SE O TEMPO FOSSE OURO..., TALVEZ PUDESSES PERDÊ-LO. - MAS O TEMPO É VIDA, E TU NÃO SABES QUANTA TE RESTA.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

O INICIO DA FILOSOFIA NO BRASIL.


Falar de filosofia não e assunto fácil, pois, não existe propriamente a filosofia, mas sim filosofias. Cada homem e mais especificamente cada pensador é capaz de conceber ou captar aspectos da realidade que constituem não poucas vezes idiossincrasias pela qual se pode compreender melhor o mundo, mas que, não constitui a única forma de concebê-lo.
Quando falamos no ensino da filosofia, a questão se torna mais grave, pois muitos vão dizer que a filosofia é um saber que não serve para nada e em nada influencia o mundo no qual vivemos, e temos nossas ações praticas, no qual ganhamos o pão de cada dia com nossos esforços pessoais e nossas habilidades nessa ou naquela profissão. Ou seja, ao invés das instituições de ensino se preocuparem com a filosofia, seria melhor se preocupar com o desenvolvimento e o ensino de técnicas, úteis aos indivíduos no seu dia a dia.
Mas essa preocupação com a prática, própria a quem tem que se dedicar a garantir as condições mais essenciais do ser humano, não é capaz de garantir ao individuo nem à sociedade condições dignas de vida e a manutenção dos valores éticos. O mundo da necessidade e o da dignidade, são dois aspectos da existência humana que devem ser contemplados. O primeiro está no mundo da matéria, da técnica; o segundo é uma intenção do espírito que é capaz de perceber o mais perfeito e o menos perfeito, o bem e o mal, o justo e o injusto. Só o mundo do pensamento é capaz de nos garantir uma vida civilizada, em oposição à mera existência bruta. Esse é o eixo pelo qual deve ser entendido esse trabalho.
Trataremos da importância dos pensadores brasileiros no ensino superior, e para tanto, iremos utilizar a história do Brasil para demonstrar todo o percurso de implantação e a consolidação da filosofia como disciplina, salientando que deve ser ensinada levando em consideração os esforços de interpretação de nossa própria identidade enquanto nação. Não se trata de nenhum tipo de nacionalismo, mas sim de saber ver em nós mesmos a fonte da solução de nossas próprias questões. De pensar de acordo com nossa própria realidade e com nossas próprias forças. Pois a filosofia é a expressão da energia vital de um povo.
Na Grécia surgiu um tipo de conhecimento do mundo e do homem que deu origem a todas as ciências modernas, assim também, temos que entender que o Brasil ao ser fundado, teve e tem, uma característica peculiar à sua natureza social que o distingue de todas as demais nações, e que deve ser considerado em nossas soluções, pois a filosofia nada mais é do que a formulação de soluções a problemas colocados pela realidade.
Esse trabalho não e a demonstração sistemática de todos os pensadores brasileiros, e de seus trabalhos, mas a passagem pela história do período da colonização até hoje, tentando ressaltar alguns aspectos da prática da filosofia e a sua influência histórica na sociedade brasileira, o que deu impulso para importantes transformações sociais, econômicas e políticas.
A partir da constatação dos vícios e das virtudes de nossa filosofia que pretendemos deixar entrever é a relevância do estudo de nossas raízes filosóficas que começa a se estabelecer no solo da consciência nacional, e que passa ser vitalizada pela implantação do ensino da filosofia como disciplina no currículo oficial do ensino médio, o que deve também dar um novo impulso para os cursos superiores.



Um ambiente colonial

O problema das características e do estudo da filosofia no Brasil não deve ser formulado em termos de Europa e muito menos em comparação com a Filosofia Clássica, onde a maturação de diversos fatores sociais, econômicos e culturais, gerou um “amor a sabedoria” muito específico e muito pontual, que deu origem o pensamento ocidental.
A filosofia Jônica, que marca historicamente o aparecimento da filosofia como saber, foi suscitado, pelo desmoronamento de crenças mitológicas e atendeu a uma necessidade de explicação racional do mundo, em um momento histórico que não comportava mais as explicações descritivas tal como eram dadas pelas cosmogonias, uma vez que com a expansão comercial e marítima, se verificou que os locais que os mitos diziam habitados por deuses, titãs e heróis eram, na verdade, habitados por outros povos, com concepções diversas de mundo e que as regiões dos mares que os mitos diziam habitadas por monstros e seres fabulosos não possuíam nem monstros nem seres fabulosos. As viagens produziram o desencantamento ou a desmistificação do mundo, que passou assim, a exigir a reelaboração da explicação sobre a origem do universo que o mito já não podia oferecer. Tal fenômeno é entendido como um processo de racionalização do mundo, que ocorreu a partir das invasões dóricas em 750 a.C, que ocasionaram um grande movimento migratório dos povos que originalmente ocupavam a Grécia em direção às ilhas do Egeu e a costa ocidental da Ásia menor e Jônia, e, nos dois séculos seguintes o mundo grego se espalhou para o sul da França, Espanha, Sicília e sul da Itália, norte da África e costas do mar negro. O contado com os povos do Egito e Oriente próximo propiciou o renascimento econômico, artístico e cultural do mundo grego, o aprendizado da escrita com os fenícios, com quem os gregos aprenderam a usar o alfabeto para as relações comerciais. A partir daí, então, temos também o registro escrito da tradição oral da Ilíada e da Odisséia, de Homero nascido na Jônia. Data também desse período à organização política e social das cidades estados gregas, baseada na cidadania, cujo exemplo foi tomado do regime monárquico da ilha de Chipre e dos Estados da Fenícia. (CHALITA; p.15-16, 2004)
Já na Europa, podemos afirmar, que a filosofia surge como resposta às crises sociais das crenças ao longo da história medieval, renascentista e moderna, ou simplesmente como solução à problemática de determinado pensador.
Por outro lado, a filosofia no Brasil ocorre no contexto de vida e de pensamento do complexo colonial.
Bosi (p. 11, 1994) diz que a colônia é, de inicio, o objeto de uma cultura, que no nosso caso, foi a terra a ser ocupada, o pau Brasil a ser explorado, a cana de açúcar a ser cultivada, o ouro a ser extraído, que gera a aculturação do português e do negro à terra e às raças nativas.
Mas esse complexo colonial ocorre não somente numa perspectiva de exploração de matéria prima, mas também na perspectiva civilizatória cristã.
Esse duplo aspecto está plasmado já na “certidão de nascimento” de nosso pais, a Carta de Caminha.
Pero Vaz de Caminha, escritor português que se notabilizou nas funções de escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral e que passou para a história com a belíssima carta que escreveu a Dom Manuel I, 14.º rei de Portugal, comunicando a descoberta do Brasil, nos apresenta bem o ideal civilizatório vislumbrado diante da visão da terra e de seus habitantes:

A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixa de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência. Ambos traziam o beiço de baixo furado e metido nele um osso verdadeiro, de comprimento de uma mão travessa, e da grossura de um fuso de algodão, agudo na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita a modo de roque de xadrez. E trazem-no ali encaixado de sorte que não os magoa, nem lhes põe estorvo no falar, nem no comer e beber... Mas apesar de tudo isso andam bem curados, e muito limpos. E naquilo ainda mais me convenço que são como aves, ou alimárias montesinhas, as quais o ar faz melhores penas e melhor cabelo que às mansas, porque os seus corpos são tão limpos e tão gordos e tão formosos que não pode ser mais! E isto me faz presumir que não tem casas nem moradias em que se recolham; e o ar em que se criam os faz tais. Nós pelo menos não vimos até agora nenhumas casas, nem coisa que se pareça com elas...Esta terra, Senhor, parece-me que, da ponta que mais contra o sul vimos, até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas de costa. Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos - terra que nos parecia muito extensa.
Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d'agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!
Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que não houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegação de Calicute bastava. Quanto mais, disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa fé!
E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta Vossa terra vi. (CAMINHA 1/05/1500; apud , 2008).

Se é inegável o aspecto mercantilista da colonização do Brasil, também deve ser inegável o ideal cristão que se pretendia ver realizado na Terra de Santa Cruz. Como não faltam aos críticos do catolicismo, documentos que denunciam, sob a égide marxista, a exploração dos recursos da terra, também não faltam documentos que comprovem o zelo dos nossos primeiros colonizadores para com os daqui.
Em 1549 desembarcam na Bahia os primeiros jesuítas, homens de talento e de virtude, personificados e brilhantemente representados pelos vultos de Manoel da Nóbrega, José de Anchieta, Ignácio de Azevedo, Andreoni, Betendorf, João de Almeida, Antônio Vieira, e muitos outros.
A esses primeiros colonizadores, além da catequese, não se deve esquecer o benefício da instrução literária que o Brasil recebeu quase que exclusivamente da Companhia de Jesus por mais de dois séculos.
Só Anchieta, homem culto, educado em colégios da Companhia na Coimbra humanística do século XVI, nos lega de inicio, várias obras de valor, em poesia e em prosa, são elas: De gestis Mendi de Saa; Poemas Eucarísticos; várias peças de teatro reunidas numa edição chamada “Teatro de Anchieta”; Poema da Bem Aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus; Lírica Portuguesa e Tupi; Lírica Espanhola; Correspondência ativa e Passiva “Cartas de Anchieta”; Catecismo (em Tupi); Gramática tupi; Doutrina Cristã (em tupi); Sermões.
Esses homens que aqui chegaram se depararam com uma situação sui geniris. Encontraram aqui um povo, digno de simpatia, pelo fato de terem sido os primeiros ocupantes do solo brasileiro, nossos compratiotas, por assim dizer, a quem deveríamos nós, votar um sentimento de solidariedade.
Por outro lado, porém, ao se examinar a vida dos indígenas em seu estado primitivo, e ao se tomar conhecimento de seus costumes, sua moral, o sistema pelo qual obtinham o que precisavam para viver, produto muito mais de sua inação do que de seu trabalho, uma vez que eram avessos a toda atividade metódica, as opiniões daqueles primeiros colonizadores se tornou rotundamente desfavorável.
Em “De gestis Mendi de Saa” , nos versos finais, temos uma noção do problema dos povos indígenas e também da solução necessária para se construir um futuro grandioso, bem como o potencial que viam em nossa terra:

Exceditque altos tua magnificentia caelos.
In fines iam, Christe, tuum diffunditur orbis
Nomen, ut effusi latices fluitantis olivi;
Et mundi extremos penetravit adusque Iapones.
Te quoque adorabit caecis erepta tenebris,

Divinae exortu lucis radiata micanti
Natio, quae humana pascit fera víscera carne,
Et subecta Noto noscet tua nomina tellus;
Aureaque aaustrali succedent saecula mundo,
Cum tua brasiles servabunt dogmata gentes.
(ANCHIETA, p. 226-229, 1986)
Os versos em latim De gestis Mendi de Saa, foram feitos para, Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil que expulsou os franceses instalados na Guanabara. Em sua homenagem, Anchieta escreveu a epopéia: primeira obra da Literatura brasileira, embora escrita em latim. A epopéia nasceu de acontecimentos presenciados e de relatos de alguns dos protagonistas. Foi publicada em 1563 em Portugal, sob anonimato. A obra é importante para compor a história do Brasil, mas é também de grande valor literário, por conter o germe do indianismo. Os textos de Anchieta mostram o universo da natureza tropical, a geografia, os reinos animal e vegetal. Há simpatia e admiração pelas qualidades naturais do índio, apresentando-o com seu sistema de vida, costumes, coragem, sem qualquer exagero proveniente de uma visão idealizadora. Em Anchieta, os traços indianistas são genuínos, nascidos da observação. E o que ele observa é uma terra que mais parece o paraíso terrestre, com um povo cujos costumes precisam ser radicalmente reformados a fim de progredirem e evidentemente, de se adaptarem à nova realidade dada no contexto dos descobrimentos.
Com tal perspectiva, fundam-se então no Brasil, os primeiros colégios, destinados a educação e conversão dos gentios.
As normas de estudo utilizados pela Companhia foram as Constituições, que depois foram substituídos pelo célebre Ratio Studiorum, que começou a ser elaborado ainda no tempo de Santo Inácio de Loyola, mas foi concluído no tempo de Cláudio Aquaviva em 1586, imprimiu-se, como manuscrito, em 1591, e promulgou-se, depois da impressão definitiva, como lei geral da Companhia de Jesus, no dia 8 de Janeiro de 1599. (LOYOLA p. 578-600, 1952)
É bem sabido que a educação no Brasil, é tributária da Companhia de Jesus. Se assim é, ao longo de toda a nossa história, quanto mais no tempo da colonização. Quero desde já salientar que não concordo com às criticas extremadas que são feitas à educação jesuítica e muito menos aos aspectos culturais de nossa colonização. É preciso estabelecer essa primeira estranheza com relação aos escritos e slogans que versam sobre esse assunto, para melhor vislumbrar, no decorrer desse trabalho o papel da filosofia na cultura brasileira para o século XXI. Ora, é sabido que tal critica é promovida por setores revolucionários, á frente dos quais figuram, ao lado de elementos das velhas esquerdas políticas ou das novas esquerdas culturais, conhecidos membros da hierarquia católica de esquerda, grupos e ongs indígenas surpreendentemente neo-racistas, partidários de um apartheid cultural extremado, cuja aplicação poderá levar, nada mais, nada menos, do que ao esfacelamento social, político e territorial do Brasil, como podemos muito bem antever nos acontecimentos recentes a respeito da construção de hidroelétricas e da demarcação de terras na Amazônia (LEITÃO; 2008).
Isso posto, passemos então a discrição dos cursos nos primeiros colégios no Brasil, nos quais a filosofia ocupa lugar de destaque.

A Filosofia nos primeiros colégios

Nos primeiros colégios da Companhia de Jesus, segundo as Constituições escritas por Santo Inácio de Loyola devia haver algumas aulas de ensino secundário, pelo menos Gramática ou Humanidades.
Mas os padres e irmãos também se dedicavam, fora dos Colégios, nas casas espalhadas pelas capitanias, a ensinar a ler, escrever e cantar, além da catequese.
Depois do estudo elementar se ensinavam as Letras Humanas, o latim, o grego e o hebreu. As Letras Humanas consistiam, além da Gramática, da Retórica, da Poesia e da História, que tinham por finalidade própria a evangelização. Então, as línguas a serem aprendidas podiam variar de acordo com o país ou região a que fossem destinados, se fossem para os mouros ou turcos deveriam aprender a língua arábica ou caldaica; os que fossem para a Índia, a índica, e assim para outras. Pois Santo Inácio considerava que a língua é o instrumento apto e próximo para a conquista das almas. Daí no Brasil o estudo da língua indígena, o tupi, que Anchieta se apressou por aprender.
O Ratio de 1599 divide o curso de Letras Humanas em três grandes seções, Retórica, Humanidades e Gramáticas, subdividindo esta última em suprema, média e ínfima, primeiro estágio de todos os estudos na Companhia.
Então quando se lê nos documentos que havia duas classes de latim, isto significa, não algumas das subdivisões da Gramática, mas duas daquelas três grandes seções: Gramática e Humanidades.
Nosso primeiro professor de latim foi o Irmão António Blasques no Colégio da Baía, em 1553, pouco depois de chegar de Portugal, na expedição em que vieram, entre outros, Grã e Anchieta.
Ao estudo do latim, juntou-se, no Renascimento, o da língua grega, igualmente clássica, mas o latim, teve predominância, uma vez que nele, estavam então escritas ou traduzidas todas as grandes obras da antiguidade e nele se escreviam ainda todos os documentos científicos do tempo. Ressalte-se aqui que mais tarde Schopenhaurer vai considerar que a abolição do latim como língua geral da erudição foi um verdadeiro desastre para a Europa, uma vez que isso diminuiu consideravelmente as cabeças capazes de pensar devido o alcance das idéias ter ficado compartimentado nas fronteiras lingüísticas. (SCHOPENHAURER; p 32, 2006).
Assim, os pedagogos do século XVI davam importância decisiva ao estudo do latim, e defendiam-no por todas as vias possíveis enquanto Melancton proscrevia a língua dos programas do Saxe. Triste conseqüência da reforma.
No Colégio da Bahia exigia-se que os grandes exercícios escolares se escrevessem em Latim. Também se devia falar latim nos dias de aula. O português era permitido durante os recreios e nos dias feriados. O rigor e a disciplina obedecia ao mesmo critério a recomendação, que deixou o Visitador Cristóvão de Gouveia, em 1586:

“Procurem os Superiores com toda a diligência que nunca faltem às lições públicas nem os mestres nem os estudantes de casa, dando-lhes todo o tempo e mais ajuda necessárias para as estudar. Não se façam coplas em romances nas escolas, sem licença do Padre Provincial, nem representações alguma, fora das classes, e muito menos em procissões de estudantes, nem usem de foguetes, sem a mesma licença”. (LEITE; t.I, p. 73, 1938).

Cortando assim o caminho a distrações repetidas e demasiadas, pois que tudo isto admitia o Colégio, mas com devida ordem, os estudantes progrediam rapidamente, no estudo das Letras Humanas, que sempre se cultivaram e recomendaram expressamente. Até uma vez, em que por falta de alunos se deixou de começar um curso de Teologia especulativa (1579), o P. Geral, consentindo naquela supressão provisória, acrescenta que se mantenha o de Teologia moral e o de Letras, “porque, ainda que sejam poucos os alunos e o fruto pouco, se deve estimar em muito”. Leite salienta que nada disto impediu o cultivo da língua portuguesa, antes o favoreceu com a disciplina clássica. Coincidiu, com o ensino dos Jesuítas, o período mais brilhante da Literatura Portuguesa. O próprio Vieira não teve outros mestres nem outros métodos, e seus sermões possuem considerável importância no barroco brasileiro e as universidades freqüentemente exigem sua leitura. (Ibidem p. 73-74)
No curso de Letras Humanas estudavam-se clássicos, desde Ovídio a Horácio, e desde Demóstenes a Homero. Mas os mestres de estilo, mais recomendados pelo Ratio, eram Cícero e Virgílio. Grego não se estudou no Brasil, no século XVI. Mas, fato digno de nota, é que em compensação, havia o que os Padres classificavam de grego da terra, que era a língua dos índios, que começaram a ensinar em lugar do grego clássico.
Depois do curso de Letras vinha a instrução superior que constava de aulas de Filosofia, de Teologia e Casos (Teologia Moral). As Artes ou Ciências Naturais como então se denominava o curso de Filosofia, e abrangia a Lógica, a Física, a Metafísica, a Ética e a Matemática. No Ratio desenvolveu-se isto mais no que toca sobretudo ao método, autores e doutrinas. No Brasil recomendou-se o curso, da mesma forma que o indicado para Coimbra em 1567, com duração de três anos, ao modo do Colégio Romano. Em 1568, a Congregação Provincial da Bahia autorizava que se iniciasse o curso assim que houvessem alunos o suficiente para as aulas de Dialética e Teologia. O curso de fato começou quatro anos depois, 1572, e foi o primeiro curso de Artes (Filosofia e Ciências) no Brasil, e teve como primeiro professor Pe. Gonçalo Leite, recém-chegado de Portugal. (Ibidem p. 75-76, 1938).
O Ano de 1575 é uma data histórica para o Ensino Superior no Brasil, temos a primeira colação de graus acadêmicos, e foram justamente os graus de bacharel em Artes conferidos aos alunos que principiaram o curso, em 1572.
Os formandos eram da companhia e alguns outros externos, esses, em 1578 receberam as primeiras láureas de Mestre em Artes, e em 1581, o doutoramento. A colação de graus foi um evento social, e nela estiveram presentes o governador geral. Houve, além das lições de Teologia e de casos de consciência, outra de Teologia exclusivamente destinada aos que tinham concluído o curso de Artes, alem das célebres disputas. A cerimônia fez-se solenidade e com o aparato como nas Academias da Europa. Não faltou nem o anel, nem o livro, nem o cavalo, nem o pajem do barrete, nem capelo. (Ibidem p. 96-97, 1938).
O êxito do esforço pedagógico foi grande, e com alegria Anchieta revela que “o número de estudantes aumentou este ano: 100 além dos meninos da escola elementar, que são quase outros tantos. Nestas, regiões, onde ninguém cultiva as letras, e todos se dão a negócios, é o Maximo. E ainda que aumentassem numericamente, contudo, em letras e virtude, fizeram mais progressos do que nunca nesta Província.” (Ibidem p. 97, 1938).
Assim, ao terminar o século XVI, nas três egrégias instituições, os Colégios da Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, já haviam o número de 12 professores, alguns deles graduados, capazes de ensinar Teologia, Artes e Humanidades em qualquer parte do mundo.

O Ratio Studiorum para a Filosofia

O Ratio studiorum, apresenta regras para o ensino de todas as disciplinas ensinadas pelos jesuítas, e para a filosofia, apresenta logo de inicio algumas prescrições gerais, e depois a forma e o conteúdo a serem ministrados nos três anos de ensino da filosofia, e depois da filosofia moral.
Para os Jesuítas a finalidade da Filosofia era preparar a inteligência para a teologia e contribuem para a sua perfeita compreensão e aplicação prática e por si mesmas concorrem para o mesmo fim. O professor dessas matérias deveria ter em mente todas as coisas e a maior honra e glória de Deus, e tratar assim com a diligência devida essas matérias, de modo à bem preparar os seus alunos nessa perspectiva.
Aristóteles era citado nas questões filosóficas de mais importância, mas nos pontos em que o filósofo se afastava da doutrina da Igreja, usava-se as prescrições do Concílio de Latrão para refutar tais desvios.
Os autores infensos ao Cristianismo, e comentadores de Aristóteles, não deveriam ser lidos nem citados em aula para que os alunos não tivessem afeição. Por essa mesma razão não se deve citar Averróis nem autores semelhantes, e se for necessário usar algum argumento deles deveria ser feito através de outra fonte.
Nem professor e nem os alunos deveriam filiar-se a em seitas filosóficas como a dos Averroistas, dos Alexandristas e semelhantes; nem dissimular os erros de Averrois, de Alexandre e outros, mas, com todo animo, se esforçar por lhes diminuir a autoridade.
Santo Tomás de Aquino era sempre seguido e elogiado, e quando ocorria alguma divergência com relação ao Doutor Angélico, fazia-se sempre com pesar e reverência.
O curso de filosofia durava três anos, com duas horas diárias, uma pela manhã.

Do que se deve ensinar no primeiro ano.

De acordo com a Ratio, a lógica deve ser ensinada no primeiro ano, mas especificamente no primeiro trimestre, discutindo somente se é ciência, qual o seu objeto, e alguns pontos sobre os gêneros e as espécies; a discussão completa sobre as idéias universais remetendo-as para a metafísica, contentando-se aqui de noções elementares. Sobre os predicamentos recomendava-se expor os pontos mais fáceis como, mais ou menos, se acham em Aristóteles, tratando somente o necessário sobre a analogia e a relação de forma a contemplar a prática das disputas.
Dava-se um rápido sumário do 2.° livro e dos dois primeiros livros da Analítica com exceção dos oito ou nove primeiros capítulos do primeiro livro, embora se fizesse a exposição das questões com eles relacionadas, mas muito brevemente a relativa aos contingentes na qual não tratavasse cousa alguma sobre o livre arbítrio.
Para que no segundo ano se pudesse consagrar inteiramente à Física, no fim do primeiro ano desenvolveria-se o tratado da ciência, e nele incluía-se quase toda a introdução à física como a divisão das ciências, abstração, especulativa e prática, subalternação, diferença de métodos da física e da matemática, de que trata Aristóteles no 2.° livro dos Físicos, e por fim tudo o que acerca da definição se encontra no 2.° livro de Anima.
Quanto ao conteúdo do livro dos Tópicos e de Sofisticis Elenchis, refazia a exposição na ordem mais compreensível e possível explicando sumariamente a lógica.

Do que se deve ensinar no segundo ano.

No segundo ano, o Ratio, determinava o estudo dos oito livros Physicorum, os livros De Coelo e o primeiro do De generatione. Dos oito livros Physicorum lia-se sumariamente os textos do livro 6.° e 7.° e do 1.° a começar do ponto em que refere as opiniões dos antigos. No livro 8.° não se fazia a exposição do número das inteligências, nem da liberdade, nem da infinidade do primeiro motor, pois deveriam ser discutidas somente na metafísica, segundo a opinião Aristóteles. O texto dos 2.°, 3.° e 4.° livros do De Coelo deveria ser lidos brevemente tratando-se de algumas poucas questões sobre os elementos; sobre o Céu, as que se referem à sua substância e influências, sendo as restante compendiadas pelos professores de matemática.
Os livros meteorológicos deveriam ser dados nos meses de verão na última hora da tarde pelo professor ordinário e se fosse o caso por um professor extraordinário.

Do que se deve ensinar no terceiro ano.

No terceiro era explicado o livro segundo do De Generatione, os livros De anima e os Metafísicos. No primeiro livro De anima devia ser dada rapidamente as opiniões dos filósofos antigos. No segundo, explicando o que se refere aos órgãos dos sentidos, não deveria ser feito digressões sobre a Anatomia e outros assuntos que pertencem ao estudo da medicina. Na metafísica deveria estudar por cima as questões relativas a Deus e ao mundo das inteligências uma vez que pedem o estudo da doutrina revelada, mas, explicar com cuidado o prêmio e o texto do livro 7.° e do 12.°; e dos outros livros escolher somente os temas de metafísica.
Além de prescrever o conteúdo dos três anos, o Ratio estabelece também, como devem ser lidos os textos, a comparação com os termos gregos e com argumentos de autoridade. (LUKÁCS; p. 357-454; 1965)

A Companhia de Jesus e o ambiente filosófico Europeu

Loyola (1491 - 1556) legou a seus discípulos, como herança espiritual, a doutrina da importância preponderante da vontade humana, muito evidente nos Exercícios Espirituais, que consiste em um método para reformar e transformar uma alma, conformando-a com o divino modelo, Jesus Cristo, formando a vontade em ordem à santificação pessoal e ao apostolado.(LOYOLA, Exercícios Espirituais; 1952).
Essa prática, consagrada dentro dos “muros” da Companhia de Jesus, rapidamente se tornou o ponto de vista dominante no catolicismo, face ao movimento “reformador” de Lutero e Calvino. No seio da doutrina “reformada”, a liberdade pouco pode. Para Lutero, face á condição humana corrompida pelo pecado, a fé é a única salvação, para ele, a fé e causa diferente do arbítrio, Cristo morreu pelos nossos pecados, e aquele que acreditar nisso é um Cristão e será salvo, quem não possuir essa fé, embora pudesse fazer vários esforços para praticar boas obras e para se reformar a si mesmo, não seria salvo. Calvino vai ainda mais longe, pois para ele, nem a fé e suficiente para a salvação do homem corrompido, pois tudo depende de Deus, de Seu poder e de Sua Vontade. Desde o começo dos tempos o Criador outorgou a uma parte da humanidade, a vida eterna, á outra, a condenação eterna. Em todo o universo domina uma predestinação, que é uma eterna decisão de Deus, em virtude da qual Ele já estabeleceu para si mesmo o que será feito de cada criatura. (JAGUEY, t. IV p. 244-261, 1903).
Loyola considerava que apesar de todo respeito devido à graça divina, não se deveria perder de vista o valor da obra da vontade, tal como os hereges o haviam feito.
O jesuitismo elevou a questão da liberdade a um ponto culminante, e com isso, colocaram em relevo pela pratica dos Exercícios, a ampla liberdade da vontade humana e o mérito das obras, abrindo assim a brecha para a formação do homem moderno. O homem é colocado no âmbito de uma liberdade contraditória da escolha entre duas possibilidades opostas, entre o agir e o omitir, entre o bem e o mal, entre Deus e o Demônio, e, conforme a escolha que faz livremente, irá ser chamado para o reino dos Céus, ou condenado ao inferno.
A polêmica entre a predestinação e o livre arbítrio, penetra na Igreja, é um dos temas do Concilio de Trento e vai também para o âmbito acadêmico filosófico/teológico.
Assim é que, na Universidade de Louvânia surge uma tentativa de fazer frente ao disparate calvinista, por parte do Doutor Michael Bajus, eminente teólogo, que se aprofundou nas obras dos padres da Igreja, afim de, com eles, robustecer o ponto de vista católico relativo ao livre arbítrio. Mas ao invés de defender a tese do livre arbítrio, Bajus acaba por proclamar o determinismo e a predestinação.
Bajus foi combatido no campo intelectual pelo célebre Roberto Belarmino, um dos mais homens mais sábios e cultos da Companhia de Jesus, e cardeal da Igreja. Quando Belarmino era professor em Louvânia defendeu a tese de que uma certa graça era necessária ao homem para que este pudesse, por meio dela, conseguir mérito. Entretanto a graça não era eficaz, em si e por si, mas apenas pelo fato de que o homem não se opusesse a ela, mas procurasse com ela colaborar, e com uma sutileza especial, aprofundou-se em distinções finíssimas entre “gratia efficax” e “gratia sufficiens”, mas não conseguiu encerrar a polêmica.
Assim, outro célebre jesuíta desta vez, da Universidade de Évora, em Portugal, Luiz Molina, havia há muito tempo se consagrado a uma obra de grande fôlego, a “Concordia liberi Arbitrii cum gratie donis”, na qual procurou sintetizar tudo que antes dele, Santo Tomás de Aquino, Belarmino e outros teólogos, haviam imaginado sobre a questão da graça e do livre arbítrio. Para Molina, o homem poderia chegar ao conhecimento dos mistérios cristãos, mediante suas forças naturais, com uma colaboração geral de Deus, e isso porque Deus lhe outorga para a salvação a necessária graça da fé. Essa graça estava sempre ao alcance do homem, mas dependia, mas dependia antes de tudo de seu livre arbítrio. Quer dizer, o impulso para o ato de vontade necessitava de ajuda divina, mas, uma vez dado esse impulso, dependia do próprio homem que ele se decidisse pró ou contra a aceitação da graça. Em outras palavras, depende do homem que a graça dada por Deus seja eficaz ou não. Com isso, Molina se aproxima consideravelmente do pelagianismo.
Embora os próprios jesuítas entendessem que seu confrade havia ido muito longe em sua concepções, o defenderam contra a poderosa e eminente Ordem dos Pregadores, os dominicanos, que se consideravam então os únicos interpretes autorizados de Santo Tomás de Aquino, e não se demoraram em impugnar com todas as forças o Molinismo. Não foi uma polêmica simples, e chegou mesmo a causar animosidade entre as duas grandes ordens religiosas e uma situação delicada para o Papa, na época Clemente VIII. O assunto foi analisado atentamente pelas congregações vaticanas e, chegou-se até a preparar a condenação de Molina, mas, por conta de questões políticas envolvendo a república de Veneza e a Santa Sé, nas quais os Jesuítas, abnegadamente defenderam os interesse da Igreja, não se lançou a condenação e o Papa, mandou que ambas as ordem religiosas se pusessem em acordo e não mais tratassem do assunto. Assim se “resolvia” uma polêmica que durara 18 anos.
O que acontece a partir daí é que a questão do livre arbítrio deixa o âmbito das questões eclesiásticas e acadêmicas e passa para o âmbito da vida cotidiana. Passa a ser tema de comentários e disputas nos castelos, salões literários, círculos aristocratas, entre cortesãos, abades e confessores.
Um século após a morte do santo fundador da Companhia, a concepção expressa nos exercícios espirituais com relação à graça e o livre arbítrio contra a predestinação defendida pelos hereges protestantes, fermentou o ambiente para a famosa polêmica entre os jesuítas e os jansenistas.
O Jansenismo teve sua origem nas digressões teológicas de Cornélio Jansen (1585-1638), mais conhecido por Jansênio, bispo de Ypres. Este conjunto de doutrinas heréticas, ele condensou na obra Augustinus, escrita com a finalidade de compilar os ensinamentos de Santo Agostinho sobre a questão da graça e a predestinação. As proposições contidas no Augustinus são grosso modo a concepção de que, como conseqüência do pecado de nossos primeiros pais, a natureza humana, despojada dos elementos essenciais de sua integridade, encontra-se radicalmente corrompida e depravada. Dominada pela concupiscência, a vontade é impotente para resistir e tornar-se meramente passiva, não podendo fugir à atração que sobre ela exerce o mal, a não ser que se encontre ajudada por um movimento da graça superior à força da concupiscência. Deste modo, o homem irresistivelmente, mas de forma voluntária, faz o bem ou o mal, segundo se encontre dominado pela graça ou pela concupiscência, não podendo resistir nem a uma nem à outra. Ora, a doutrina professada no Augustinus, era visceralmente a mesma professada pelos calvinistas.
O foco de expansão do jansenismo na França foi o convento de Port-Royal, mas foi ganhando cada vez mais adeptos e teve como grande sistematizador o doutor da Sorbonne Antônio Arnaud (1612-1694), que definiu a doutrina e propugnou-a no ambiente intelectual.
Não é nosso intuito desenvolver e demonstrar a amplitude da questão jansenista que perdurou até o século XVIII, e é apontado como o movimento que deu origem às revoluções políticas e sociais do fim daquele século, uma vez que fomentou o relaxamento religioso, largamente praticado em Port-royal e que contaminou as sociedade pela incredibilidade que gerava. Nosso objetivo é mostrar como os filhos de Santo Inácio, a quem devemos boa parte da formação intelectual e espiritual brasileira, foram protagonistas das grandes mudanças que o mundo assistia a partir da saga dos descobrimentos e da colonização, e que, portanto, eram homens que estavam a par de seu tempo.
Bem no inicio do conflito jansenista, desenvolveu-se a juventude de um homem, que seria o primeiro a fazer uma tentativa decisiva de “libertar” o mundo de um sistema filosófico antiquado. Nos anos em que se debateu, interminavelmente, sobre a “Concordia” de Molina, estava estudando no colégio jesuíta de La Flèche o jovem René Descartes (1596 - 1650). O Pe. Charlet, reitor do colégio era aparentado com a família de Descartes, e, por esse motivo, consagrou ao pupilo um cuidado especial; entregou-o à assistência do Pe. Dinet, que mais tarde seria provincial da ordem. Nos oito anos que passou em La Flèche, Descartes familiarizou-se com toda a cultura filosófica de sua época, e com a cultura escolástica que recebeu, rompeu com as sentenças apoiadas inteiramente, nos julgamentos formulados por doutores tidos como autoridades, como era o costume da filosofia de então, e declarou que tudo deveria ser posto em dúvida, menos a própria dúvida, que é o principio de todo o filosofar. No reconhecimento de que a dúvida, como ato do pensamento, pressupõe, ao mesmo tempo, a existência de um ser pensante, chegou ele ao conceito do “Cogito, ergo sum”. (AUROUX & WEIL, 1993 p. 79-84)
O aparecimento de outro grande filósofo, Gottfried Wilhelm von Leibniz (1646 -1716) deu-se, justamente, no tempo em que as discussões entre jansenistas e molinistas, católicos, luteranos e calvinistas, no tocante ao problema da graça, do pecado original e da liberdade humana, havia resultado uma enorme literatura de controvérsias, daí suas obras “Sistema de Teologia” e a “Teodicéia”. (ibdem, p. 237-239)
Os jesuítas impugnaram todas as visões puramente mecanicistas a respeito da liberdade como as propostas por Espinosa (1632 – 1677) e Hume (1711 – 1776).
Também Kant (1724 – 1804) procurou resolver de forma satisfatória, o problema do livre arbítrio. Para ele não subsistia a menor dúvida que todo e qualquer fato real se articulava na cadeia da causalidade, e que, portanto, não havia lugar para o livre arbítrio nesse sistema da realidade. Todas as ações humanas dependem, como fenômeno natural, umas das outras, e se às nossas ações devessem ser atribuídas liberdade, então esta deveria ser procurada, necessariamente, fora de qualquer encadeamento temporal de causa e efeito. Kant admite, realmente, uma idéia extra temporal de finalidade para o ato moral, um “caráter inteligível”, no qual entreve o principio regulador do ato ético. Logo, se considerarmos a criatura humana como um caráter inteligível, então ela seria livre, ao passo que, simultaneamente, surge completamente determinada em suas ações puramente naturais, condicionadas causalmente.
A liberdade inteligível não tinha importância alguma para todo o querer empírico, em torno do qual, no entanto, girou a polemica atinente ao livre arbítrio. Mas, antes de tudo a liberdade inteligível, pela maneira de ver de Kant, não é indeterminação real, mas, pelo contrario, apenas uma liberdade no sentido da sua própria causalidade autônoma.(Abbagnano: 577-584, 1962)
Schopenhauer (1788 – 1860) também vai se debruçar sobre a questão da liberdade tomando por base absoluta a distinção kantiana entre caráter empírico e caráter inteligível escreve “O Mundo como Representação da Vontade”, cuja quarta parte apresenta um estudo sobre a liberdade que conclui que a mesma, no sentido rigoroso do termo (liberdade da causalidade), restringe-se à coisa em si (a vontade) e que todo fenômeno, sempre submetido ao princípio de razão, não é livre. (Schopenhauer, acesso em 21/05/ 2008)
Já em nossos dias, Henry Bérgson (1859 –1841), enfrenta a questão da liberdade restituindo-a à experiência existencial, ultrapassando a posição de Emmanuel Kant, para quem a liberdade seria uma conseqüência do dever, do imperativo categórico, segundo a fórmula: “tu deves, logo podes”. Para Bérgson, ao contrário, a liberdade, como autodeterminação, é a condição mesma da existência. (REALE, 21/05/2008).
Todos os pensadores, desde Descartes tiveram que tratar da questão do livre arbítrio, e também que reconhecer a insuficiência de suas especulações concernentes a esse problema.
Se por um lado, se mal de pode registrar um progresso real com relação a época da polêmica jansenista, vemos que a polêmica evoluiu para uma campo de “liberdade” no sentido de não mais serem acompanhadas de celeumas nem revoluções sangrentas. Na polêmica filosófica não interferiram os papas, nem em suas polemicas foram perseguidas freiras relaxadas espiritual e moralmente, nem foram presos monges fanáticos. Afinal, o homem é responsável pelos seus atos. E assim chegamos a um momento de liberdade de pensar graças as oposições que os jesuítas fizeram a todas as concepções filosóficas orientadas contra o livre arbítrio, com argumentos mais ou menos felizes a favor do mesmo. Diante da grande imprecisão de todas essas considerações especulativas, diante do esforço de todos os filósofos que se ocuparam desse problema, os contra argumentos dos jesuítas nunca deram a impressão de ser tão fracos que pudessem ser completamente colocados fora de atenção. O seu ponto de vista, na verdade, se não era mais bem fundamentado do que o dos seus adversários, também não era o pior. E assim a polêmica em torno do determinismo ou livre arbítrio subiu para seu verdadeiro lugar, a filosofia pura.
Evidentemente, não queremos aqui provar que a questão da liberdade seja uma questão nova e original, apontada pelos filósofos jesuítas, afinal a questão da liberdade é um problema filosófico tradicional. O que pretendemos mostrar e que os temas filosóficos surgem em um ambiente intelectual capaz de suportá-lo. A não ser assim, temos os perigos de uma paralisia na sociedade por não sermos capazes de pensar em nossos problemas em nossas soluções de maneira adequada, sendo não raro, a degeneração desses problemas em genocídios e guerras, como tão triste e ricamente se observou no século XX, período no qual filosofias mal formuladas serviram de justificativa para a ação de neo-bárbaros sanguinários como Stalin, Hitler, Fidel Castro e muitos outros.



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