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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

PRIMEIRO ANO - TERCEIRO BIMESTRE - JACQUES MARITAIN -(1882-1973) - NAÇÃO – CORPO POLÍTICO E ESTADO



texto abaixo foi adaptado do capítulo inicial de "Homem e Estado".
Nada é mais necessário, para conformar uma filosofia política, do que a exata definição do que é Nação, corpo político (ou Sociedade Política) e Estado. Em exposições coloquiais permite-se usar indistintamente estes três conceitos como sinônimos. Muitas manifestações essencialmente políticas, porém, insistem em confundir Nação com Sociedade Política, Sociedade Política com Estado e Estado com Nação.
Uma revisão clara faz-se necessária de modo a impedir que a imprecisão de significados conduza a lamentáveis e desastrosos enganos de concepção e ação.
Primeiro temos que distinguir comunidade de sociedade. Estes termos atraem-se com frequência mas é lícito consigná-los a dois grupos sociais distintos. Uma comunidade é mais obra da natureza e da biologia, enquanto que sociedade é resultado da razão e relaciona-se com as inclinações intelectuais do homem. As essências destes agrupamentos não coincidem, muito menos suas esferas de realização.
A vida social gira em torno de um objeto. Numa comunidade este objeto é um fato. Numa sociedade, o objeto é uma tarefa, ou um fim. Grupos regionais, étnicos, ou mesmo classes sociais são comunidade, assim como as tribos e os clãs. A comunidade é produto do instinto e de circunstâncias. A sociedade, no entanto, é um corpo político: sindicatos, entidades de classes, associações científicas. É um produto da razão e da determinação moral. A comunidade nasce da natureza, isto é, do ajustamento da natureza humana a um determinado ambiente ou circunstância. A sociedade nasce, por sua vez, da liberdade de consciência. Uma sociedade sempre gera comunidades e espírito comunitário mas uma comunidade necessariamente não cria sociedades.
Nação, assim, é uma comunidade e não uma sociedade. Nação é a mais importante e mais complexa comunidade engendrada pela civilização moderna. A palavra Nação origina-se do latim "nasci", nascimento, mas Nação não é um fato apenas biológico, como raça. É ético-social. Padrões idênticos de sentimentos quando se transformam num estado de autoconsciência - traçando uma individualidade - produzem uma Nação. Nação é uma comunidade cônscia do seu passado que se auto-estima de uma forma convencionada.
Nações possuem territórios, língua, instituições, mas apesar disto Nações não são sociedades. Uma Nação é acéfala - não tem liderança, nem princípios de ordem. Um corpo político pode desenvolver-se numa comunidade nacional mas esta é apenas o solo propício para seu florescimento. A idéia de corporificação política pertence a uma outra ordem, superior.
Desenraizada de sua concepção essencial e assim perdendo seus limites naturais, a Nação em muitos casos converteu-se em divindade terrena com autonomia absoluta e, sobretudo, arrebatando poderes políticos. Um Estado quando se confunde com Nação passa a ter poderes exacerbados. A Nação convertida em Estado - sem a devida diferenciação - torna-se Estado totalitário, perdendo o senso de ordem objetiva e da lei. Quando uma sociedade política se forma gradualmente, adquirindo genuína fraternidade cívica, gera uma comunidade nacional de alto grau. Assim, ao contrário do princípio das nacionalidades, uma Nação depende da existência de um corpo político e, não, o contrário. Uma Nação não se transforma em Estado mas o Estado faz a Nação possível.
O corpo político ou a sociedade política é o todo. O Estado é a parte - situada no ápice - do todo.A sociedade política, requerida pela natureza e alcançada pela razão, é a mais perfeita das sociedade temporais. O homem por inteiro - espírito e atividade - faz parte da sociedade política. Assim, todas as suas ações comunitárias, bem como as pessoais, são consequências do todo político.
O Estado é apenas aquela parte do corpo político comprometida com a manutenção da lei, do bem-estar coletivo, da ordem e da administração dos negócios públicos. O Estado especializa-se na defesa dos interesses do todo, mas ele não é o todo. Não pode ser um homem ou um grupo de homens, é um complexo de instituições combinadas. Esta obra de arte chamada Estado é fruto da mente e energia humanas, mas constitui uma corporificação superior da razão, uma estrutura permanente e impessoal.
O Estado não é a suprema encarnação de uma idéia, como Hegel acreditava. O Estado não é um super-homem. O Estado é uma agência conduzida por especialistas em bem-estar, um instrumento a serviço do homem. Colocar os homens a serviço deste instrumento é perversão política. A pessoa humana, como indivíduo, pertence à pessoa humana, como pessoa. Mas o homem não pertence ao Estado. O Estado, sim, pertence ao homem.

MARITAIN E AS CONFUSÕES - Publicado na Folha de S.Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 1979

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